Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Casal Garotinho ensaia plano B

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."